SÍNTESE DAS POLÍTICAS DE SAÚDE DA CRIANÇA E ALEITAMENTO MATERNO

A Área Técnica de Saúde da Criança e Aleitamento Materno tem por objetivo elaborar as diretrizes políticas e técnicas para a atenção integral à saúde da criança de 0 a 10 anos de idade. Suas linhas de ação prioritárias estão relacionadas com o compromisso do Brasil com os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, em especial a meta 4 (reduzir a mortalidade infantil) e 5 (melhorar a saúde das gestantes), com o Pacto de Redução da Mortalidade Materna e Neonatal, com o Pacto pela Saúde e, mais recentemente, com o PAC Saúde.

Cabe a Área Técnica discutir, propor e apoiar a implementação de estratégias nos Estados e Municípios que reduzam a mortalidade de crianças, em especial a infantil e a neonatal, e promovam a saúde integral da criança. Sempre focada nas prioridades de saúde do governo e tendo como princípios norteadores a universalidade, a eqüidade, assistência integral, controle social, a intersetorialidade e o monitoramento/avaliação, entre outros.

UM BRASIL PARA AS CRIANÇAS

Em maio de 2002, a 27^a Sessão Especial da Assembléia das Nações Unidas aprovou o documento Um Mundo para as Crianças, no qual Chefes de Estado e de Governo e representantes dos países participantes se comprometem a trabalhar para construir um mundo mais justo para as crianças. O Brasil também assinou o documento. O compromisso começa aqui: um Brasil mais justo para suas crianças.

“Nós, Chefes de Estado e de Governo estamos decididos a aproveitar essa oportunidade histórica para mudar o mundo para as crianças.

Convocamos todos os membros da sociedade para juntarem-se a nós, em um movimento mundial que contribua à criação de um mundo para as crianças apoiando-nos nos compromissos com os princípios e objetivos seguintes:

1. Colocar a criança em primeiro lugar
2. Erradicar a pobreza – investir na infância
3. Não abandonar nenhuma criança
4. Cuidar de cada criança
5. Educar cada criança
6. Proteger as crianças da violência e da exploração
7. Proteger as crioanças da guerra
8. Combater o HIV/AIDS (proteger as crianças)
9. Ouvir as crianças e assegurar sua participação
10. Proteger a Terra para as crianças”.

Destaque da Proposta elaborada pela Rede Nacional Primeira Infância;

Brasília, dezembro de 2010